Archives: outubro 10, 2022

Programa é alternativa aos cortes que a montadora havia feito em outubro

Por Redação RBA

Sind. Met. SJC 

Assembleia na porta da fábrica aprovou acordo discutido entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos 

São Paulo – Trabalhadores na GM em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior paulista, aprovaram em assembleia a abertura de um programa de demissões voluntárias (PDV). Foi a alternativa após a suspensão das demissões na unidade da General Motors de São José, depois que a Justiça do Trabalho considerou que a empresa não fez, como deveria, negociação prévia com a representação dos trabalhadores. Além disso, um acordo de lay-off (suspensão dos contratos) incluía cláusula de estabilidade no emprego.

O programa – que começa na próxima terça (5) e vai até a outra terça (12) – é aberto a todos os funcionários. E a meta é atingir 830 adesões. 

Em outubro, a GM demitiu 839 funcionários na unidade de São José dos Campos, 300 na fábrica de São Caetano do Sul e 105 de Mogi das Cruzes. O número correspondia a aproximadamente 10% da mão de obra.

Salários adicionais

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, para trabalhadores que tenham de um a seis anos de fábrica o PDV oferece seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. A partir de sete anos: cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil.

“Para cada adesão de trabalhador que esteja ativo na fábrica haverá retorno de outro trabalhador que esteja em licença remunerada. Para quem não aderir, haverá estabilidade no emprego até 3 de maio de 2024”, informa ainda o sindicato. Em relação aos 17 dias parados durante a greve, metade deverá ser compensada até junho do ano que vem.

“O sindicato é contra qualquer fechamento de postos de trabalho, mas o PDV já era uma pauta nossa como alternativa às demissões arbitrárias que chegaram a ser feitas pela GM”, afirma o secretário-geral da entidade, Renato Almeida. “O PDV, entretanto, não coloca um ponto final na luta em defesa dos empregos. Estaremos atentos a qualquer movimentação da empresa no sentido de realizar novos cortes.” 

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

Movimentos da Via Campesina realizaram Assembleia de Mulheres; ‘forma de possuir a terra é patriarcal’, afirmam

Lucas Estanislau

Brasil de Fato | Bogotá (Colômbia) | 

Em um contexto global marcado pelos efeitos da pandemia da covid-19 e pelo aumento dos conflitos armados, as mulheres no campo sentiram o aumento da violência baseada em gênero. Por isso, centenas de trabalhadoras rurais se reuniram em Bogotá, capital da Colômbia, neste sábado (2), para realizar a 6ª edição da Assembleia Internacional de Mulheres da Via Campesina, plataforma criada em 1993 que reúne as principais organizações de luta no campo.

Os movimentos apontaram as dificuldades a esse grupo social causadas pela “violência contra nossos corpos, a violência política e a violência patrimonial”, que impede o acesso de mulheres a recursos naturais.

Segundo dados da ONU, cerca de 7 em cada 10 mulheres passou por casos de violência doméstica durante a pandemia da covid-19. Para a canadense Nettie Wiebe, professora da Universidade de Saskatchewan e trabalhadora rural, a mulher camponesa sofre de maneira mais acentuada com esse e outros tipos de agressões.

“A forma como a terra tradicionalmente foi possuída é muito patriarcal, então as mulheres que participam da maioria da produção nas áreas rurais enfrentam a violência da falta de recursos. Enquanto elas estão ocupadas em cultivar a terra e alimentar as famílias, elas também enfrentam muita violência de gênero”, afirma.

::Assembleia de jovens camponeses discute acesso à terra e oportunidades para futuras gerações::

Wiebe explica que as campanhas da organizações presentes no evento busca “resolver esse problemas e fazer as pessoas entenderem que essas áreas devem ser seguras para as mulheres e elas devem ter acesso a recursos como terra, água e sementes”.

“No contexto global, o maior problema para as mulheres é o patriarcado. Todas as nossas sociedades, seja no Canadá ou em qualquer outro lugar, ainda são profundamente patriarcais”, diz.

Francisca Rodríguez, presidenta da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile (ANAMURI), também denuncia o patriarcado como o mais grave elemento de opressão de trabalhadoras do campo e uma das principais estruturas a ser combatida.

“O patriarcado, que sustenta o capitalismo, fez a diferenciação entre nós, é uma prática que nos divide e nos invisibiliza. Essa é uma das mais importantes lutas: visibilizar o papel da mulher e estar nos espaços de tomadas de decisão”, disse.

A ativista também afirma que durante a pandemia do novo coronavírus “tudo recaía nos ombros das mulheres e sentíamos a violência com mais força, havia muita violência doméstica, mas também violências nas formas de nos relacionarmos e não podemos permitir isso”.

Organizações querem visibilizar o papel da mulher no campo / Lucas Estanislau

Unidade no campo

As representantes das distintas organizações presentes também destacar a necessidade de buscar unidade entre os mais variados setores para que o chamado “feminismo camponês” seja discutido e compreendido em outras áreas da sociedade.

Nury Martínez, presidenta da Fensuagro da Colômbia, propôs que os problemas do campo não podem ser resolvidos só com as mulheres, “por isso é importante a unidade entre nós e outros movimentos de outros setores da sociedade para poder avançar”.

::Via campesina: organizações do campo se reúnem na Colômbia para discutir combate à fome::

“A crise humanitária aumentou com a pandemia e isso tem a ver com um sistema que está presente não só na América Latina, é também um problema das guerras no mundo e dos problemas econômicos”, disse.

Os movimentos ainda decidiram manifestar apoios globais como à causa Palestina e ampliar os mecanismos para a construção de economias feministas, que visam liberar trabalhadoras de situações de dependência.

Fonte:BRASIL DE FATO

Deputados falam em “retrocesso” na comparação com a PEC aprovada no Senado; reunião para discutir limite dos poderes do STF foi marcada para a próxima terça-feira Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2022REUTERS/Adriano Machado 

Deputados da oposição ainda avaliam posicionamento sobre o chamado “PL da moderação dos Poderes”. O texto tem sido tratado como uma alternativa à proposta aprovada no Senado que limita as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto de lei da Câmara — apresentado em julho pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) — é considerado mais brando na comparação com o projeto aprovado pelos senadores há duas semanas

O líder do PL na Câmara, Altineu Cortês (PL-RJ), afirmou à CNN que o tema será tratado em reunião marcada para esta terça-feira (5). Alguns deputados, no entanto, já avisaram que não vão aceitar o que chamaram de “retrocesso” em relação à PEC aprovada pelos senadores

Pela proposta em discussão na Câmara, somente partidos que alcançarem a cláusula de desempenho nas eleições manteriam o direito a propor ações de controle concentrado de constitucionalidade. Hoje, todos os partidos com representação no Congresso podem acionar o Supremo.

Sobre decisões monocráticas, o texto restringe as decisões a casos de “extrema urgência, perigo de lesão grave e excepcional interesse social” durante o recesso do Judiciário. Ou seja, modera, mas, não impede que decisões individuais sejam tomadas em situações excepcionais.

Já a PEC do Senado proíbe que um ministro do STF decida pela suspensão dos efeitos de uma lei.

Fator Lira

Com o aval de Arthur Lira (PP-AL), o relator do projeto de lei de moderação dos poderes, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), vai negociar um acordo para a oposição apoiar o projeto de lei da moderação entre os poderes.

Segundo apuração da âncora Raquel Landim, o parlamentar inicia uma série de conversas na semana que vem com deputados de diferentes partidos para pautar e aprovar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 12.

Segundo apurou a CNN, o projeto de lei da moderação dos poderes tem apoio dos ministros da Corte, que o definem como mais “razoável” do que foi aprovado no Senado.

Fonte: CNN BRASIL

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosCompartilheVersão para impressão

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Dr. Francisco: programas de saúde mental no trabalho aliviam demanda no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas tributadas com base no lucro real que adotarem programas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Pela proposta, de autoria dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Flávia Morais (PDT-GO), a empresa poderá deduzir em dobro do IRPJ o valor gasto com ações que promovam a saúde mental dos funcionários. Esse desconto não poderá exceder a 5% do imposto devido.

Pela legislação atual, são empresas tributadas pelo lucro real as de capital aberto, as que tenham sócio ou acionista residente no exterior, as que tenham a participação da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, entre outras.

Apoio
O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), defendeu a aprovação do texto. “As iniciativas das empresas contribuem para a redução do estigma associado aos transtornos mentais, pois encorajam os indivíduos a buscarem ajuda sem receios”, disse.

“Os programas de saúde mental no ambiente de trabalho ajudam a aliviar a demanda sobre os serviços públicos de saúde, que passam a poder se concentrar em questões mais complexas e urgentes”, completou o parlamentar.

Se virar lei, o benefício fiscal será válido por cinco anos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paralisação teve início nesta terça-feira (28) e deve durar 24 horas Paralisação afeta linhas do metrô, trem e monotrilho Ettore Chiereguini/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo 

Fonte: CNN BRASIL

Arquivo/Câmara dos Deputados

Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil

A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23).

O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, prevê, entre outros pontos, a ampliação de acesso dos pequenos negócios no Simples Nacional e faz ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre horas extras e compensação de jornada.

A audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 5.

• Veja quem foi convidado para discutir o assunto.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os senadores perguntarão a Marinho sobre relações de trabalho e organização do sistema nacional de emprego, entre outros temas
Valter Campanato/EBC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe na quarta-feira (29), às 9h, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O chefe da pasta deverá prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério.

A realização da audiência pública atende a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) e será uma oportunidade para que os senadores coletem informações sobre temas como “relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social”, conforme aponta Humberto, que preside o colegiado.

Em outubro, o ministro compareceu à Comissão de Direitos Humanos (CDH), ocasião em que apontou como prioridade a reconstrução das estruturas e de políticas públicas, a exemplo da de valorização do salário mínimo.

Ele também foi convidado a comparecer a uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para prestar informações sobre uma portaria que proíbe o exercício de 12 atividades comerciais aos domingos e feriados. A audiência ainda será agendada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Mãos solidárias saiba mais clicando no link abaixo.

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Situação não muda para o ex-presidente, que em outro julgamento já foi declarado inelegível

Por Redação RBA

Reprodução/YouTube 

Ministros eleitorais em sessão: desta vez, Bolsonaro foi vitorioso 

São Paulo – Em novo julgamento sobre possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Walter Braga Netto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou improcedente o pedido. As duas primeiras das três ações foram rejeitadas. O julgamento havia sido suspenso há uma semana, depois da apresentação do relatório e da manifestação das partes. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinara pela improcedência das ações contra Bolsonaro.

No total, o TSE julga três Ações de Investigação Judicial Eleitoral: Aijes 0600828-69, 0601212-32e 0601665-27. As duas primeiras foram apresentadas pelo PDT, enquanto a terceira é da coligação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e da Federação Psol-Rede (que inclui ainda PSB, SD, Avante, Agir e Pros). Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.

Abuso de poder político

Ao falar da primeira ação, o relator considerou, entre outros fatores, que o uso de redes pessoais não configurava abuso de poder político. Por isso, considerou improcedente o pedido. Segundo ele, a liverealizada em 18 de agosto de 2022 não tinha símbolos que permitissem identificar alguma associação da imagem do presidente ao Estado. 

“O cenário em que realizada a transmissão não permite notória associação a notório bem público, estando ausente qualquer bem simbólico da Presidência da República.” Assim, o relator foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Nunes Marques, além do próprio presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Fonte: Rede Brasil Atual

Canal veiculará programação da emissora pública brasileira no exterior

Publicado em 17/10/2023 – 19:59 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (17) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estuda lançar um canal de televisão com conteúdo para o exterior, no ano que vem. A declaração foi dada a jornalistas, no Palácio do Planalto, após evento que anunciou a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), de rádio e televisão, em parceria com universidades federais de todo o país.

“Não temos ainda detalhado, é uma ideia que nós temos. Tem vários cenários, várias possibilidades. As próprias mudanças tecnológicas que ocorreram tornam muito mais viável, mais barato o projeto de pensar uma EBC Internacional”, afirmou o ministro.

Mais cedo, durante o evento no Planalto, o próprio diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, anunciou a retomada do projeto de internacionalização da TV Brasil, que vigorou entre os anos de 2010 e 2017, quando passou por um processo de descontinuidade e foi extinto. Por meio de carregamento em TV por assinatura, a TV Brasil Internacional chegou a ser veiculada em 66 países de todos os continentes. “Esperamos que, em 2024, nós possamos reimplantar a nossa TV Brasil Internacional”, destacou. 

Um grupo de trabalho foi criado pela direção da empresa para retomar o projeto. Além disso, segundo Doyle, outras iniciativas de intercâmbio internacional de conteúdos estão em desenvolvimento pela empresa.

“Estamos estabelecendo acordos de parcerias com emissoras e agências públicas de vários países, termos de cooperação, que vão nos possibilitar a troca de programas, de informações, intercâmbio de notícias, para que cada vez tenhamos mais diversidade, mais pluralismo em nossa programação, e aumentar o volume da nossa produção voltada para a arte, a cultura, a educação e a ciência. Sempre com credibilidade e pensando, sobretudo, em prestar um serviço de qualidade para a população”, destacou o diretor-presidente da EBC.

Edição: Sabrina Craide 

EBC Rede Nacional de Comunicação Pública

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