Para analistas, ‘o bolsonarismo saiu chamuscado’ e Câmara dos Deputados teve imagem ‘desgastada’
Brasil de Fato
Parlamentares progressistas usam boné em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra durante depoimento do dirigente João Pedro Stedile à CPI do MST no dia 15 de agosto – Igor Carvalho/ Brasil de Fato
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deve ter seu ponto final na próxima terça-feira (26), com a votação do relatório produzido pelo relator da comissão, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
Durante os 130 dias de funcionamento da comissão houve um embate aberto entre parlamentares progressistas e de extrema direita. Cientistas políticos escutados pelo Brasil de Fato analisaram os resultados da CPI e o impacto político dos meses de trabalho de investigação do MST.
Para a cientista política Rosemary Segurado, professora da PUC-SP, “a CPI nunca teve um fato político, só queriam desgastar o MST, na sua luta legítima por reforma agrária”. A docente criticou o desempenho dos parlamentares de extrema direita na comissão.
“Ótimo que essa CPI chegue ao final, porque o que me preocupa não é desgaste do bolsonarismo ali, mas é o quanto estamos desgastando a imagem da Câmara dos Deputados com essa CPI, as pessoas começarem a pensar ‘nossa, esses são nossos deputados’ e virarem as costas para a democracia e a política”, ponderou Segurado.
O sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, lembrou que durante a CPI, bolsonaristas chegaram a ser maioria na composição das cadeiras e, mesmo assim, não conseguiram avançar ou justificar a existência da comissão.
“O bolsonarismo saiu chamuscado. Várias tentativas de convocação foram frustradas. Na prática, o tema conseguiu o que em política se denomina ‘vacina’: numa próxima tentativa, o país já estará imunizado, ou seja, perceberá um revival, uma ‘ressurgência’ do tema com gosto de comida requentada”, afirmou Ricci, que destaca o tamanho que o movimento social sai da CPI.
“O MST ressurge no cenário político como grande produtor coletivo, que defende a agroecologia e mantém um ideário à esquerda e popular. Mudou o perfil e se adaptou ao novo século, além de se adaptar ao lulismo. Não poderia ser melhor para esta organização”, explica.
Para Segurado, o baixo nível dos parlamentares facilitou a vida do MST. “O preparo deles é esse, é o limite do preparo deles. Se fosse para investigar o movimento social, iriam atrás de documentos e provas, mas esse não é o modus operandi deles. Então, o preparo deles era apenas para fazer a fala mais agressiva e violenta, para alimentar o setor mais radicalizado deles.”
Por fim, Rudá Ricci lamenta que temas maiores não tenham ganhado muito espaço no debate público, ficando circunscrito à esquerda.
“Ocorre que com o fracasso da extrema direita, a CPI foi se confinando como tema da bolha progressista. Até mesmo a grande imprensa deixou de destacar como pauta quente, a não ser para revelar a fragilidade da bancada extremista e ruralista”, afirma ele.
“Não deixa de ser uma demonstração do jogo político pela narrativa que explique o atual momento por que passa o país. Algo como uma conjuntura morna, mediana, que fica sempre no meio do caminho. O MST saiu ileso, mas o tema da reforma agrária e a violência do ruralismo não retornou à agenda nacional”, acredita.
Em Cuiabá os termômetros podem bater 43ºC na segunda (25) e na terça (26). Em São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória, eles podem despencar mais de 10°C de quarta (27) para quinta (28). Veja a previsão na sua região.
Especialistas avaliam que futuro do trabalho ainda está sendo construído, e empresas devem analisar caso a caso o melhor formato para seus negócios e a saúde mental dos colaboradores Busca pela melhora na produtividade tem sido o principal argumento das companhias na decisão de retornar ao trabalho no escritório Foto: Bench Accounting/Unsplash
Fila para concessão de benefício tem 1,1 milhão de pessoas
Publicado em 25/09/2023 – 09:19 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.
Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.
“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”
O comunicado destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária – apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.
“E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”
A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias.
Fila
Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas, sendo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.
Prazo
O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.
O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados.
Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.
O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.
Os benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.
Documentação
A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:
– Nome completo do segurado;
– Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
– Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
– Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
O projeto ainda será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças; e de Constituição e JustiçaCompartilheVersão para impressão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas diretrizes de acessibilidade.
Regulamento do governo irá definir essas diretrizes.
Outras regras A proposta prevê as seguintes medidas:
os estabelecimentos comerciais têm que disponibilizar a pessoas com deficiência formas de acesso virtual à integra do Código de Defesa do Consumidor;
os órgãos públicos e estabelecimentos privados que atendem com sistema de senha ficam obrigados a disponibilizar senhas impressas com tecnologia assistiva compatível e a utilizar avisos sonoros; e
como medida alternativa, poderão oferecer atendimento personalizado, que deverá acompanhar a pessoa com deficiência do início até a conclusão do atendimento.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mudança A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 1550/19, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O novo texto reúne a proposta aos textos apensados.
O projeto original obriga bares, lanchonetes e restaurantes a disponibilizarem cardápios em braile. O relator decidiu fazer mudanças após uma audiência pública que ouviu representantes do governo e da sociedade sobre o assunto.
“A utilização do sistema braile isoladamente não resolve a questão, visto que o braile não é acessível à maioria das cerca de 500 mil pessoas com deficiências visuais no País”, explicou Jorge Braz.
O substitutivo incluiu as novas regras no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei 12.291/10, que obriga a manutenção de um exemplar do Código do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Auersvald, celebrou nesta sexta-feira (1º) mais um importante avanço no andamento do processo ED ARE 1018459 que está julgando a possibilidade de desconto da Contribuição Assistencial de sócios e não sócios e que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso voltou à tona em função dos embargos de declaração apresentado pelo assessor jurídico da Nova Central, Dr. Cristiano Meira. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, Ministro Gilmar Mendes, em um total de 7 votos a favor da seguinte tese: “Assim, evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente ora apresentado – os quais passo a incorporar aos meus – peço vênias aos Ministros desta Corte, especialmente àqueles que me acompanharam pela rejeição dos presentes embargos de declaração, para alterar o voto anteriormente por mim proferido, de modo a acolher o recurso com efeitos infringentes, para admitir a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive aos não filiados ao sistema sindical, assegurando ao trabalhador o direito de oposição.”
O voto do Ministro Gilmar Mendes é seguido pelos Ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O julgamento ficará aberto até o dia 11 de setembro em Plenário Virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no SenadoCompartilheVersão para impressão
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Any Ortiz: a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023.
“Esses setores são os que mais empregam no País, com mais de 9 milhões de empregos e, com certeza, a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões e impactaria na sociedade como um todo”, afirmou a relatora.
A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
INSS de municípios O texto da deputada Any Ortiz também trata de outro tema, a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, que valerá igualmente até 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.
Debate em Plenário O projeto do Senado tramitou apensado ao PL 1016/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que também trata da desoneração da folha e acabou rejeitado em favor do substitutivo ao texto dos senadores.
Ayres elogiou o trabalho da relatora. “Nós precisamos garantir previsibilidade e planejamento para essas empresas. Essa aprovação não impede a revisão do tema com a reforma tributária. O dinheiro que sobra para essas empresas vai se reverter em ações de desenvolvimento de tecnologias, de inovação, assegurando a maior competitividade desses setores da nossa economia”, disse.
Contra a desoneração, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) lamentou o que chamou de incoerência. “Esta Casa precisa ter coerência. O impacto financeiro dessa desoneração pode chegar a R$ 30 bilhões, uma irresponsabilidade total. Austeridade fiscal para pobre pode, e depois virão com a conversa de que é preciso fazer outra reforma da Previdência”, criticou.
Também contra o projeto, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) cobrou a manutenção de empregos. “Isso gera mais empregos ou aumenta a margem de lucro das empresas? Os cálculos são apresentados, não validados e nunca questionados. Como a desoneração dos municípios não vai gerar mais empregos, o governo federal tem dinheiro sobrando para botar no INSS? Este é um debate legítimo, mas está sendo feito no lugar e na hora errados”, argumentou.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou o que considerou uso histórico de recursos públicos para determinados setores. “O projeto se choca com tudo o que foi alegado aqui em termos de arcabouço fiscal. Há, na política econômica brasileira, o histórico do improviso sempre em favor dos ricos, como foi com a política de valorização do café, a compra de seu excedente com dinheiro público”, afirmou.
Alíquotas Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Entretanto, até dezembro de 2027, haverá redução de alíquota de 2% para 1% para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional.
Instituída em 2011 para alguns setores, principalmente TI, TIC e call center, a política de desoneração foi ampliada para diversos setores da economia em 2014, mas sofreu diminuição devido à grande renúncia fiscal a partir de 2018, permanecendo desde então apenas para esses setores.
Cofins O projeto também prorroga por igual período o adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04.
Essa cobrança existe para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.
Municípios Um dos pontos adicionados pelo Senado no texto do PL 334/23 foi a diminuição, de 20% para 8%, da alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 156 mil habitantes.
A relatora, após negociações com líderes partidários, adotou o critério da proporcionalidade do PIB de cada município e do Distrito Federal, o que beneficia todos eles, independentemente da população.
A redução seguirá uma gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:
8% para os 20% de municípios com menor PIB per capita;
10,5% para aqueles entre 20% e 40% de menor PIB per capita;
13% para as cidades entre 40% e 60% com menor PIB per capita;
15,5% para municípios na faixa de 60% a 80% com menor PIB per capita; e
18% para os 20% de municípios com maior PIB per capita.
A lista a ser publicada não será alterada em razão de atualização futura do PIB ou da população.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento “faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros”. “Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento”, afirmou.
Guimarães ressaltou, no entanto, que esta não é uma boa política, devendo ser revista no âmbito da reforma tributária.
Noventena Em respeito à regra da noventena, segundo a qual nenhum tributo poderá ser alterado antes de 90 dias de sua publicação em lei, tanto o aumento da Cofins-Importação quanto a diminuição do INSS para municípios (renúncia de receita) entrarão em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao mês de publicação da futura lei.
Emenda rejeitada O único destaque votado e rejeitado pelo Plenário, do Psol, pretendia aprovar emenda do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) para proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário de seus empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.
Busca pela melhora na produtividade tem sido o principal argumento das companhias na decisão de retornar ao trabalho no escritório Foto: Bench Accounting/Unsplash 
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