Câmara de Porto Alegre (RS) aprova a criação do Selo Igualdade Racial para empresas
Projeto tem como objetivo incentivar a iniciativa privada a adotar práticas que estimulem o combate ao racismo
Fonte: Brasil de Fato.
Morre jornalista e humorista Jô Soares, aos 84 anos
Ator, diretor, escritor e humorista Jô Soares estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o fim do mês passado
(crédito: Globo/Zé Paulo Cardeal )
Morreu na madrugada desta sexta-feira (5/8) o ator, humorista, jornalista e escritor Jô Soares. Ele tinha 84 anos de idade e estava internado desde o mês passado para tratar uma pneumonia. Ainda não há informações sobre enterro e velório de Jô Soares. A família pede somente que o público não se aglomere no hospital ou no cemitério e que se despeça do ídolo por meio das redes sociais.
Link Aqui.
Fonte: Correio Brasiliense.
Profissões que não podem mais ser MEI
Confira se você pode ou não se formalizar como Microempreendedor Individual
Fonte:Rede jornal contábil.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 161
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.045, DE 22 DE JULHO DE 2022
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2021, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
Fonte: Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 161
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.044, DE 22 DE JULHO DE 2022
Aprova as Demonstrações Financeiras Consolidadas e o Relatório de Gestão do FGTS, referentes ao exercício de 2021.
Fonte: Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 28
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal
PORTARIA SOF/ME Nº 6.540, DE 22 DE JULHO DE 2022
Fonte: Gov.br (Imprensa Nacional)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 27
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretaria Executiva
ATO COTEPE/ICMS N° 61, DE 22 DE JULHO DE 2022
Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum – GAC, Gasolina Automotiva Premium – GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
saiba: https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-61-de-22-de-julho-de-2022-417411338
Fonte. Imprensa Nacional.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec sobre o regime de previdência complementar de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Fonte: Imprensa Nacional (Gov.br)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 22
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022
Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais.
Clique aqui pahttps://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sedgg/me-n-6.066-de-11-de-julho-de-2022-417410439
Fonte: In.gov.br (Imprensa Nacional)