Comissão discute política de saúde para a população negra

 Carol Garcia/GOVBA

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Durante a pandemia de Covid-19 a população negra foi a mais impactada

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequência, como a anemia falciforme, hipertensão arterial, obesidade e pré-eclâmpsia.

“A população negra também sofre o impacto do chamado ‘racismo ambiental’: são a maioria dos moradores das favelas, das ocupações em áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamentos. Negros são também a maioria da população carcerária e da população vivendo em situação de rua. Na pandemia de Covid-19,  em curso, a população negra foi particularmente impactada, o que pode ser constatado quando se faz um recorte de raça e cor na relação das vítimas”, observou o deputado.

Ainda segundo Solla, passada mais de uma década da criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, promulgada em 2009, essa política não foi implementada regularmente nos estados e municípios e grande parte dos trabalhadores e gestores do SUS a desconhece ou não tem compromisso com a sua implantação.

“A população negra é a que mais morre precocemente de causas evitáveis, vive menos e tem pior qualidade de vida. Com base no que foi brevemente exposto, não é possível ignorar o tema da saúde da população negra, se pretendermos construir uma sociedade melhor, mais justa e igualitária”, disse Solla.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência a epidemiologista e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Emanuelle Góes; e o médico e bioantropólogo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Hilton Pereira da Silva.

Confira a lista completa de convidados.

Redação – RS

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Presidente da Conacate assume coordenação do FST
Antonio Carlos Fernandes assume o lugar do professor Oswaldo Augusto de Barros

Nesta terça-feira (08/11), o professor Oswaldo Augusto de Barros — também presidente licenciado da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e da Federação Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar (FEPAEE) — passou o cargo de coordenador-nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) para Antonio Carlos Fernandes, presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate).

Os presidentes das confederações, que compõem do FST, elogiaram a atuação do professor Oswaldo durante os quatro anos que esteve à frente da entidade. “ Tenho muito orgulho de ter conhecido o professor Oswaldo. Ele é um exemplo para nós e para todo movimento sindical. Somos gratos! E esperamos continuar contando com o seu apoio em outra atividade na entidade”, disse Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

O presidente interino da NCST e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch, também elogiou a atuação do professor e ponderou sobre a importância do FST. “Somos gratos ao professor Oswaldo por todo empenho e dedicação. Ele trouxe toda uma dinâmica de trabalho que reacendeu toda a importância do FST, que fez história ao lutar pela unicidade sindical. O FST é maior que qualquer entidade ao lutar pelas confederações como um todo”.

Professor Oswaldo agradeceu aos elogios que recebeu de todos e parabenizou Antonio Carlos pela eleição. “Como coordenador do FST, você irá navegar onde algumas entidades não conseguem. Debater questões no Congresso e nos tribunais superiores. Estou satisfeito pela alternância entre o privado e o público à frente da entidade. Estamos juntos”.

O novo coordenador do FST, Antonio Carlos Fernandes, prometeu ampliar o diálogo entre trabalhadores, governo e mercado. “Estou extremamente honrado com o cargo e ansioso para o trabalho que podemos desenvolver em conjunto. Vamos precisar muito do apoio de todas as confederações para ampliar o entendimento entre trabalhadores, governo e mercado”, disse.

Link aqui e saiba mais.

Fonte: Fórum Sindical dos Trabalhadores.


Projeto reserva recursos do FAT para o financiamento das microempresas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Pinheirinho PP - MG

Pinheirinho reapresentou projeto do ex-deputado Jovair Arantes

O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT.

“Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos empreendedores poderão atravessar o momento difícil por que passa o País, em benefício de empregados, fornecedores, clientes e de todos os cidadãos que se beneficiam com políticas públicas”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG).

Segundo Pinheirinho, trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 4607/16, do ex-deputado Jovair Arantes (GO). “Um dos propósitos da manutenção de um banco de desenvolvimento é facilitar o acesso ao crédito”, disse Pinheirinho. Os recursos utilizados pelo BNDES têm diversas origens, sobretudo governamentais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF

Há 24 interdições em cinco estados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido, em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era de 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido. 

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (duas), de Mato Grosso (sete), Mato Grosso do Sul (uma), do Pará (seis) e de Rondônia (oito). 

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais. 

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Fonte: Agência Brasil.