Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
COMITÊ ESTRATÉGICO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, INOVAÇÃO, PROCESSOS E PROJETOS
RESOLUÇÃO CDIPP/ME Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2022
Institui a Referência em Maturidade de Gestão de Projetos para o Ministério da Economia (RMProj-ME).
Fonte: Diário Oficial da União.
Publicado em: 25/07/2022 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
clique aqui e saiba mahttps://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.146-de-22-de-julho-de-2022-417420326is
Fonte: Imprensa Nacional (Gov.br)
Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Presidente da República Federativa do Brasil
Fonte: Gov.com ( Imprensa Nacional)
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente.
Fonte: Diário Oficial da União (gov.br)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.130, DE 22 DE JULHO DE 2022
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171, para o fim que especifica.
Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
