Paralisação teve início nesta terça-feira (28) e deve durar 24 horas 
Paralisação afeta linhas do metrô, trem e monotrilho Ettore Chiereguini/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Fonte: CNN BRASIL
Arquivo/Câmara dos Deputados
Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23).
O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, prevê, entre outros pontos, a ampliação de acesso dos pequenos negócios no Simples Nacional e faz ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre horas extras e compensação de jornada.
A audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 5.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os senadores perguntarão a Marinho sobre relações de trabalho e organização do sistema nacional de emprego, entre outros temas
Valter Campanato/EBC
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe na quarta-feira (29), às 9h, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O chefe da pasta deverá prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério.
A realização da audiência pública atende a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) e será uma oportunidade para que os senadores coletem informações sobre temas como “relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social”, conforme aponta Humberto, que preside o colegiado.
Em outubro, o ministro compareceu à Comissão de Direitos Humanos (CDH), ocasião em que apontou como prioridade a reconstrução das estruturas e de políticas públicas, a exemplo da de valorização do salário mínimo.
Ele também foi convidado a comparecer a uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para prestar informações sobre uma portaria que proíbe o exercício de 12 atividades comerciais aos domingos e feriados. A audiência ainda será agendada.
| Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Situação não muda para o ex-presidente, que em outro julgamento já foi declarado inelegível
Por Redação RBA
Reprodução/YouTube
Ministros eleitorais em sessão: desta vez, Bolsonaro foi vitorioso
São Paulo – Em novo julgamento sobre possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Walter Braga Netto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou improcedente o pedido. As duas primeiras das três ações foram rejeitadas. O julgamento havia sido suspenso há uma semana, depois da apresentação do relatório e da manifestação das partes. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinara pela improcedência das ações contra Bolsonaro.
No total, o TSE julga três Ações de Investigação Judicial Eleitoral: Aijes 0600828-69, 0601212-32e 0601665-27. As duas primeiras foram apresentadas pelo PDT, enquanto a terceira é da coligação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e da Federação Psol-Rede (que inclui ainda PSB, SD, Avante, Agir e Pros). Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.
Ao falar da primeira ação, o relator considerou, entre outros fatores, que o uso de redes pessoais não configurava abuso de poder político. Por isso, considerou improcedente o pedido. Segundo ele, a liverealizada em 18 de agosto de 2022 não tinha símbolos que permitissem identificar alguma associação da imagem do presidente ao Estado.
“O cenário em que realizada a transmissão não permite notória associação a notório bem público, estando ausente qualquer bem simbólico da Presidência da República.” Assim, o relator foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Nunes Marques, além do próprio presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (17) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estuda lançar um canal de televisão com conteúdo para o exterior, no ano que vem. A declaração foi dada a jornalistas, no Palácio do Planalto, após evento que anunciou a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), de rádio e televisão, em parceria com universidades federais de todo o país.
“Não temos ainda detalhado, é uma ideia que nós temos. Tem vários cenários, várias possibilidades. As próprias mudanças tecnológicas que ocorreram tornam muito mais viável, mais barato o projeto de pensar uma EBC Internacional”, afirmou o ministro.
Mais cedo, durante o evento no Planalto, o próprio diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, anunciou a retomada do projeto de internacionalização da TV Brasil, que vigorou entre os anos de 2010 e 2017, quando passou por um processo de descontinuidade e foi extinto. Por meio de carregamento em TV por assinatura, a TV Brasil Internacional chegou a ser veiculada em 66 países de todos os continentes. “Esperamos que, em 2024, nós possamos reimplantar a nossa TV Brasil Internacional”, destacou.
Um grupo de trabalho foi criado pela direção da empresa para retomar o projeto. Além disso, segundo Doyle, outras iniciativas de intercâmbio internacional de conteúdos estão em desenvolvimento pela empresa.
“Estamos estabelecendo acordos de parcerias com emissoras e agências públicas de vários países, termos de cooperação, que vão nos possibilitar a troca de programas, de informações, intercâmbio de notícias, para que cada vez tenhamos mais diversidade, mais pluralismo em nossa programação, e aumentar o volume da nossa produção voltada para a arte, a cultura, a educação e a ciência. Sempre com credibilidade e pensando, sobretudo, em prestar um serviço de qualidade para a população”, destacou o diretor-presidente da EBC.
Edição: Sabrina Craide
EBC Rede Nacional de Comunicação Pública
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Grupo de trabalho da Câmara ouve experiências de vários órgãos para propor uma política de combate à violência contra unidades de ensinoCompartilheVersão para impressão
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O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O órgão já evitou casos de ataques contra unidades de ensino por meio de uma operação conjunta com as polícias estaduais.
O coordenador do grupo, deputado Jorge Goetten (PL-SC), diz que é a partir da discussão das experiências de todo o País que o colegiado vai buscar propostas para combater a violência no ambiente escolar.https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ataque-escolas-brasil/index.html
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Da Agência Senado
Divulgação/OPAS
O Dia do Médico se comemora nesta quarta-feira (18). Em 2023, o Senado chega à data tendo cumprido uma missão importante: a abertura de uma frente de formação doméstica de profissionais para o programa Mais Médicos. Já sancionada, a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde (Lei 14.621, de 2023) pode integrar médicos à atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora da medida provisória (MP 1165/2023) que se transformou na lei. Para ela, celebrar o Dia do Médico deste ano com a nova política do Mais Médicos encaminhada é emblemático para sinalizar a importância da expansão da oferta de profissionais da saúde em todas as comunidades.
— Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é de todos, independentemente do local de moradia. Saúde é direito e médico não deve ser luxo para poucos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em fevereiro, a edição mais recente da Demografia Médica, pesquisa periódica que reúne dados sobre a presença e a distribuição de médicos no país. Segundo a publicação, o Brasil tem 2,56 médicos em atividade para cada mil habitantes, uma média que situa o país próximo a membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). como Japão (2,5) e Canadá (2,7).
No entanto, a pesquisa evidencia também problemas na distribuição de profissionais pelo território nacional. As capitais atingem a marca de 6,22 médicos por mil habitantes, e reúnem 54% dos médicos em atividade no país, apesar de terem menos de um quarto da população nacional. Já as cidades do interior somam menos de dois médicos por mil habitantes. Os médicos atuantes nas capitais também são, em geral, mais experientes, com quase dois anos a mais de prática após a formação do que os médicos do interior.
A oferta de médicos no Brasil tem crescido ano a ano, e um dos fatores importantes, de acordo com a pesquisa do CFM, é a entrada de médicos no país. Os anos de 2020 a 2022 registraram, cada um, um saldo positivo de mais de 20 mil médicos ingressando no país. São os números mais altos da série histórica, que remonta a 1990.
Durante as negociações pela aprovação da MP 1165, um dos pontos de atrito foi a dispensa de exigência do teste de revalidação do diploma (Revalida), que é requerido para que médicos que tenham se formado no exterior possam trabalhar no Brasil. O texto aprovado permite a participação no programa sem o diploma revalidado por quatro anos; após esse período, é necessário fazer o exame.
O Revalida foi criado em 2019, e a sua legislação teve como um de seus relatores o senador Dr. Hiran (PP-RR), que na época era deputado federal. Ele argumentou, durante a votação, que o teste é especialmente importante para asseverar a competência de médicos que trabalharão em locais de pouca oferta, que são justamente os alvos prioritários do Mais Médicos.
— Não podemos tergiversar sobre a avaliação do profissional que vai trabalhar principalmente nos vazios do nosso país. É inadmissível que a gente possa aprovar algo que possa deixar a população brasileira à mercê de um profissional que não foi devidamente avaliado para prestar um serviço tão essencial à saúde das pessoas.
Também naquela sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu a necessidade imediata do diploma revalidado e destacou que o objetivo da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde é capacitar os médicos por meio da própria atividade e do contato com os pacientes.
— A atenção primária tem que ser de excelente padrão, e só vamos fazer isso quando tivermos formação complementar dos profissionais de saúde num programa como o Mais Médicos, sob supervisão. Esses médicos têm que ser avaliados na vida real, é na prestação de serviço, como são avaliados os médicos residentes. Especialista em medicina é formado na prática, seguindo doente.
O 18 de outubro é escolhido para o Dia do Médico pela associação da data com São Lucas, um dos primeiros apóstolos do cristianismo e reconhecido como autor de dois livros do Novo Testamento, incluindo um dos Evangelhos. Ele foi um médico grego e é o padroeiro da profissão.
O Senado tem, atualmente, sete senadores formados em medicina:
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.
Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras que estivessem ocupadas por indígenas na data exata da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O critério de tempo, que contraria a Carta Magna, já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Se Lula vetar o projeto integralmente, reafirmará o compromisso de campanha com o movimento indígena, setor que apoiou sua candidatura e indicou integrantes do governo, como a ministra Sonia Guajajara dos Povos Indígenas.
:: Indígenas denunciam à ONU violações de direitos previstas no marco temporal aprovado pelo Congresso ::
Marco temporal divide ministros
Qualquer coisa que não o veto integral ao marco temporal estremeceria a relação entre Lula e ministros alinhados com a causa indígena, especialmente Guajajara e Marina Silva, que se reconciliou com o petista durante a última campanha após anos de rompimento com o PT.
Ao mesmo tempo, o veto integral criaria desgastes para o governo no Congresso, cuja bancada mais poderosa é financiada por latifundiários que disputam terras com indígenas. Especialmente no Senado, onde a maioria dos votos favoráveis ao marco temporal veio de partidos com cargos no governo.
:: Em julgamento histórico, STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2 ::
Por isso, a situação opõe integrantes do alto escalão do governo.
Entre os ministros favoráveis ao veto integral do marco temporal, estão Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Outro setor do governo – composto por Jaques Wagner, líder do Executivo no Senado, e Rui Costa, ministro da Casa Civil – defende o veto parcial.
Veto de Lula poderá ser derrubado pelo Congresso
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, chegou a declarar apoio ao marco temporal no início do ano, mas mudou de ideia após o STF derrubar a tese ruralista, quando passou a defender um “meio termo” entre os direitos indígenas e de latifundiários.
A ala que defende o veto parcial, também composta por Alexandre Padilha, chefe da pasta de Relações Institucionais, quer que o governo mantenha o marco temporal e derrube os “penduricalhos” aprovados junto com ele, como a autorização de plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato forçado com povos isolados.
:: Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas ::
Para esses ministros, vetar integralmente o marco temporal criaria problemas desnecessários com o Congresso, já que a batalha decisiva sobre o tema será entre o Legislativo e o STF. A lei do marco temporal, se vetada totalmente por Lula, poderá ter os vetos derrubados no Congresso e virar lei à revelia do presidente. Nesse caso, ela certamente será judicializada e chegará novamente ao Supremo.
Apib lança campanha para sensibilizar Lula
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo desta semana decisiva. O marco temporal esteve no centro das mobilizações indígenas desde 2021, quando o tema começou a ser analisado pelo Supremo.
“Os ruralistas pretendem mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. O agronegócio quer determinar que só tem direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma medida que ignora o extermínio e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história”, escreveu a Apib.
A Apib, que apoia o governo Lula, lançou uma campanha nas redes sociais com hashtag #VetaTudoLulaPL2903. Nas palavras do movimento, o objetivo é “pressionar” o presidente a vetar integralmente o PL do marco temporal. “Marque o presidente Lula nas redes sociais, mobilize ações nas aldeias, cidades e redes”, convoca o movimento.
Fonte: Brasil de Fato
Mobilização reflete não apenas a defesa dos postos de trabalho, mas a necessidade de serviços de qualidade e acessíveis para a população paulista
Marcelo Cruz / Brasil de Fato
Trabalhadores do transporte sobre trilhos interagem com a população em defesa dos serviços públicos no estado de São Paulo
Desde os tempos da Revolução Industrial, os trabalhadores se mobilizam para protestar e reivindicar melhores condições de vida e de trabalho. Melhorias na remuneração, redução de jornadas de trabalho que chegavam a mais de 14 horas, proibição do trabalho infantil e trabalho mais digno para as mulheres foram pautas da histórica greve geral de 1917 no Brasil. Mas outras tantas greves ocorreram. Foram inúmeras paralisações em defesa de categorias específicas e também para benefício de todo o conjunto da classe trabalhadora, como, por exemplo, a luta pela consolidação de um salário mínimo, contra a carestia.
Outras tantas foram as mobilizações dos trabalhadores. A organização coletiva esteve firme na luta contra a ditadura e no processo de redemocratização. Democracia sempre foi pauta primeira e o direito à greve assegurado através de luta e organização coletiva. A greve é uma forma legal de conquistar e defender interesses dos trabalhadores.
O aprofundamento da lógica neoliberal individualista não minou este instrumento tão fundamental. Somente no primeiro semestre de 2023, conforme balanço do Dieese, ocorreram no país mais de 553 greves. Foram quase 20 mil horas de atividades interrompidas. Mundialmente, a greve dos roteiristas em Hollywood, que durou 148 dias, ganhou destaque pela grande visibilidade e por tratar de temas novos como a proteção contra o uso abusivo da inteligência artificial. Outro fato recente foi a participação de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, em piquetes de grevistas do setor automotivo. A paralisação intencional dos trabalhadores continua resistente.
A união dos trabalhadores da Sabesp, do Metrô e da CPTM em resposta aos planos de privatização dos serviços públicos do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo, reflete resistência e cidadania. Afinal, não se trata apenas de exigências pelos seus próprios postos de trabalho. Trata-se, sobretudo, de serviços públicos de qualidade para a população paulista. Em várias partes do mundo, os serviços essenciais são públicos e experiências privatizantes serviram apenas para atender os interesses do empresariado com piora na qualidade dos serviços e encarecimento para o povo. A paralisação conjunta destes trabalhadores por 24 horas foi aprovada em assembleia, assim dentro do princípio de fortalecimento coletivo e democrático sindical.
Tarcísio, herança bolsonarista, tenta deslegitimar a ação dos trabalhadores. Tenta criminalizar o direito estabelecido e reconhecido na nossa legislação e age contra os preceitos da OIT, que assegura a liberdade sindical. Tarcísio está comprometido com o capital, não com a população paulista. As linhas do metrô e CPTM operadas pela iniciativa privada são exemplos da catástrofe. O governador rejeita ouvir a população.
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Mas, a luta conjunta, com apoio de várias categorias e movimentos sociais, os trabalhadores da Sabesp, Metrô e CPTM organizaram um plebiscito popular que objetiva ouvir 1 milhão de pessoas sobre as propostas de privatizações. A ampla maioria da população entende que os serviços essenciais para os trabalhadores como água e transporte público não devem ser privatizados, pois a experiência demonstra que os preços sobem e a qualidade dos serviços cai. O povo paulistano precisa de mais linhas de metrô, de preferência funcionando 24 horas, mais investimento em infraestrutura, saneamento básico e moradia, e não privatizar a água e o transporte público.
Neiva Ribeiro é presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco
Fonte: Rede Brasil Atual
