Archives: agosto 25, 2022

Movimento indígena aumenta pressão por veto integral de projeto que restringe demarcações e institui novos retrocessos 

Murilo Pajolla 

Brasil de Fato | Lábrea (AM)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o marco temporal das terras indígenas, que restringe radicalmente os direitos territoriais dos povos originários. A mudança no critério de demarcações foi aprovada pelo Congresso em 28 de setembro. Desde então, Lula tem 15 dias úteis para definir se transformará o projeto em lei.

Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas terras que estivessem ocupadas por indígenas na data exata da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O critério de tempo, que contraria a Carta Magna, já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Se Lula vetar o projeto integralmente, reafirmará o compromisso de campanha com o movimento indígena, setor que apoiou sua candidatura e indicou integrantes do governo, como a ministra Sonia Guajajara dos Povos Indígenas.

:: Indígenas denunciam à ONU violações de direitos previstas no marco temporal aprovado pelo Congresso ::

Marco temporal divide ministros 

Qualquer coisa que não o veto integral ao marco temporal estremeceria a relação entre Lula e ministros alinhados com a causa indígena, especialmente Guajajara e Marina Silva, que se reconciliou com o petista durante a última campanha após anos de rompimento com o PT. 

Ao mesmo tempo, o veto integral criaria desgastes para o governo no Congresso, cuja bancada mais poderosa é financiada por latifundiários que disputam terras com indígenas. Especialmente no Senado, onde a maioria dos votos favoráveis ao marco temporal veio de partidos com cargos no governo. 

:: Em julgamento histórico, STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2 ::

Por isso, a situação opõe integrantes do alto escalão do governo.

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Entre os ministros favoráveis ao veto integral do marco temporal, estão Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Outro setor do governo – composto por Jaques Wagner, líder do Executivo no Senado, e Rui Costa, ministro da Casa Civil – defende o veto parcial. 

Veto de Lula poderá ser derrubado pelo Congresso 

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, chegou a declarar apoio ao marco temporal no início do ano, mas mudou de ideia após o STF derrubar a tese ruralista, quando passou a defender um “meio termo” entre os direitos indígenas e de latifundiários. 

A ala que defende o veto parcial, também composta por Alexandre Padilha, chefe da pasta de Relações Institucionais, quer que o governo mantenha o marco temporal e derrube os “penduricalhos” aprovados junto com ele, como a autorização de plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato forçado com povos isolados. 

:: Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas ::

Para esses ministros, vetar integralmente o marco temporal criaria problemas desnecessários com o Congresso, já que a batalha decisiva sobre o tema será entre o Legislativo e o STF. A lei do marco temporal, se vetada totalmente por Lula, poderá ter os vetos derrubados no Congresso e virar lei à revelia do presidente. Nesse caso, ela certamente será judicializada e chegará novamente ao Supremo.

Apib lança campanha para sensibilizar Lula 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete intensificar a mobilização ao longo desta semana decisiva. O marco temporal esteve no centro das mobilizações indígenas desde 2021, quando o tema começou a ser analisado pelo Supremo.

“Os ruralistas pretendem mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática. O agronegócio quer determinar que só tem direito aos territórios tradicionais os povos que comprovarem que viviam nesses locais no período da aprovação da constituição, 1988. Uma medida que ignora o extermínio e expulsão de milhões de indígenas ao longo da história”, escreveu a Apib. 

A Apib, que apoia o governo Lula, lançou uma campanha nas redes sociais com hashtag #VetaTudoLulaPL2903. Nas palavras do movimento, o objetivo é “pressionar” o presidente a vetar integralmente o PL do marco temporal. “Marque o presidente Lula nas redes sociais, mobilize ações nas aldeias, cidades e redes”, convoca o movimento.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: Brasil de Fato

Mobilização reflete não apenas a defesa dos postos de trabalho, mas a necessidade de serviços de qualidade e acessíveis para a população paulista

Marcelo Cruz / Brasil de Fato 

Trabalhadores do transporte sobre trilhos interagem com a população em defesa dos serviços públicos no estado de São Paulo 

Desde os tempos da Revolução Industrial, os trabalhadores se mobilizam para protestar e reivindicar melhores condições de vida e de trabalho. Melhorias na remuneração, redução de jornadas de trabalho que chegavam a mais de 14 horas, proibição do trabalho infantil e trabalho mais digno para as mulheres foram pautas da histórica greve geral de 1917 no Brasil. Mas outras tantas greves ocorreram. Foram inúmeras paralisações em defesa de categorias específicas e também para benefício de todo o conjunto da classe trabalhadora, como, por exemplo, a luta pela consolidação de um salário mínimo, contra a carestia.

Outras tantas foram as mobilizações dos trabalhadores. A organização coletiva esteve firme na luta contra a ditadura e no processo de redemocratização. Democracia sempre foi pauta primeira e o direito à greve assegurado através de luta e organização coletiva. A greve é uma forma legal de conquistar e defender interesses dos trabalhadores.

O aprofundamento da lógica neoliberal individualista não minou este instrumento tão fundamental. Somente no primeiro semestre de 2023, conforme balanço do Dieese, ocorreram no país mais de 553 greves. Foram quase 20 mil horas de atividades interrompidas. Mundialmente, a greve dos roteiristas em Hollywood, que durou 148 dias, ganhou destaque pela grande visibilidade e por tratar de temas novos como a proteção contra o uso abusivo da inteligência artificial. Outro fato recente foi a participação de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, em piquetes de grevistas do setor automotivo. A paralisação intencional dos trabalhadores continua resistente.

A união dos trabalhadores da Sabesp, do Metrô e da CPTM em resposta aos planos de privatização dos serviços públicos do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo, reflete resistência e cidadania. Afinal, não se trata apenas de exigências pelos seus próprios postos de trabalho. Trata-se, sobretudo, de serviços públicos de qualidade para a população paulista. Em várias partes do mundo, os serviços essenciais são públicos e experiências privatizantes serviram apenas para atender os interesses do empresariado com piora na qualidade dos serviços e encarecimento para o povo. A paralisação conjunta destes trabalhadores por 24 horas foi aprovada em assembleia, assim dentro do princípio de fortalecimento coletivo e democrático sindical.

Tarcísio, herança bolsonarista, tenta deslegitimar a ação dos trabalhadores. Tenta criminalizar o direito estabelecido e reconhecido na nossa legislação e age contra os preceitos da OIT, que assegura a liberdade sindical. Tarcísio está comprometido com o capital, não com a população paulista. As linhas do metrô e CPTM operadas pela iniciativa privada são exemplos da catástrofe. O governador rejeita ouvir a população.

Leia também: ‘Temos de investir em informação para as novas gerações’, afirma presidenta do Sindicato dos Bancários

Mas, a luta conjunta, com apoio de várias categorias e movimentos sociais, os trabalhadores da Sabesp, Metrô e CPTM organizaram um plebiscito popular que objetiva ouvir 1 milhão de pessoas sobre as propostas de privatizações. A ampla maioria da população entende que os serviços essenciais para os trabalhadores como água e transporte público não devem ser privatizados, pois a experiência demonstra que os preços sobem e a qualidade dos serviços cai. O povo paulistano precisa de mais linhas de metrô, de preferência funcionando 24 horas, mais investimento em infraestrutura, saneamento básico e moradia, e não privatizar a água e o transporte público.

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Neiva Ribeiro é presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco 

Fonte: Rede Brasil Atual

Deputado afirma que qualificar jovens em cursos técnicos pode melhorar as condições de vida da população e a competitividade econômica do PaísCompartilheVersão para impressão

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná

Alunas de curso técnico em edificações em escola de Curitiba

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (16) as políticas públicas que podem ser adotadas para incentivar a educação profissional técnica como estratégia para gerar emprego e renda entre os jovens.

A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.

• Veja quem foi convidado para discutir o assunto

O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) foi quem pediu a reunião. Ele afirma que os países desenvolvidos registram altas taxas de matrícula de jovens nesses cursos e cita um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico com os percentuais de jovens matriculados em cursos técnicos em diversos países, em 2019:

• Alemanha  – 89%
• Holanda  – 98%
• Itália  – 80%
• França  – 96%
• Portugal  –  83%
• Suíça  – 78%
• Áustria  –  89%
• Brasil  –   9%

Mão de obra especializada
Reginaldo Veras afirma que falta de mão de obra especializada no Brasil. “Atualmente, 81% das empresas relatam dificuldade em encontrar profissionais técnicos para a ocupação de vagas abertas.”

Segundo o parlamentar, a situação poderá “gerar um apagão de mão-de-obra técnica no País, impactando na sustentabilidade e na competitividade da economia nacional”.

Qualificar os jovens em cursos técnicos, continua o parlamentar, pode gerar sustentabilidade econômica, melhorar as condições de vida da população e a competitividade econômica do País.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes.

• Confira a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 14h30 no plenário 4.

O requerimento para a realização do  seminário foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é combater o “desmantelamento” da política socioambiental no Brasil, promovido por “uma sucessão de medidas infralegais, de mudanças legislativas, de enfraquecimento institucional, de bloqueios às instâncias de participação, de paralisação na execução de fundos socioambientais e de severos cortes orçamentários”.

“Para enfrentar esse quadro e suas consequências, é fundamental que o País ouse na condução da política socioambiental”, defendeu. Para ele, “a falsa oposição entre crescimento e meio ambiente deve ser superada com políticas públicas que coloquem os direitos socioterritoriais no centro de um projeto de superação das desigualdades”.

Da Redação – RB

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão presencial para esta segunda (9), quando, geralmente, as reuniões são semipresenciais Dois ministros também são esperados em comissões do Parlamento REUTERS/Ricardo Moraes 

Mayara da Pazda CNN

em Brasília

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A semana pré-feriado de 12 de outubro fez com que a agenda do Congresso Nacional fosse reduzida. Algumas comissões chegaram a ter as sessões canceladas e as atividades no Parlamento devem ocorrer com maior movimento até a manhã de quarta-feira (11).

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É o caso do Conselho de Ética, que tinha reunião prevista para esta semana. Nesta terça-feira (10), os deputados iriam analisar os pareceres preliminares contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. São eles:

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• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Abílio Brunini (PL-MT)
• André Fernandes (PL-CE)
• Ricardo Salles (PL-SP)

A previsão, agora, é que o colegiado só se reúna na semana seguinte ao feriado e delibere, então, sobre os processos.

Também na terça, a Comissão do Esporte iria ouvir o ministro André Fufuca, que iria apresentar ao colegiado as propostas do governo para o setor. A sessão, porém, foi remarcada para 17 de outubro.

A depender do quórum, os deputados devem apenas analisar requerimentos para audiências e projetos relacionados ao setor esportivo.

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Desemprego e acidentes de trabalho são temas que devem ser abordados por Marinho
MTE

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta segunda-feira (9), às 9h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater ações da pasta. A iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). 

No requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), aprovado em 15 de março, Paim destaca que a comissão, em diálogo com o Executivo, “está aberta para seguir acompanhando os apelos sociais, contemporâneos e humanos da população”.

— Ele vai falar de como é que está hoje a questão do desemprego, como estão os acidentes no trabalho, como está sendo trabalho virtual, como está o trabalho no sistema de aplicativo que eu chamo de urberização. Todos são temas do mundo do trabalho — ressaltou Paim em entrevista à TV Senado.

Segundo o senador, Marinho “tem feito um brilhante trabalho” e foi duas vezes ao Rio Grande do Sul para verificar a questão do trabalho escravo e o drama das enchentes na região. Paim disse ainda que o ministro apoia a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas defende um amplo diálogo entre empregado e empregador sobre a questão.

Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Trabalhadores não tinham vínculo empregatício, estavam alojados em condições precárias e sem acesso a água potável, entre outros problemas

Por Redação RBA

SIT-MTE 

Em Santa Bárbara de Goiás, trabalhadores recrutados em três estados atuavam na extração de palha para produção de cigarros 

São Paulo – Duas operações de grupos móveis de fiscalização, realizadas nos últimos dias, resgataram 66 trabalhadores de situação análoga à escravidão. Os casos ocorreram em Goiás e no Piauí.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última terça-feira (3) a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) resgatou 49 pessoas que prestavam serviço na extração de palha de milho em Santa Bárbara de Goiás. O material seria usado para produzir cigarros de palha, para uma empresa localizada em São Paulo (Sales de Oliveira). Também participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com os fiscais, esses trabalhadores haviam sido recrutados no Maranhão, em Minas Gerais e em São Paulo. Estavam alojados em duas pensões no município de Trindade, em condições precárias. Tinham jornada de até 12 horas, sem intervalo para refeição.

Além disso, eles não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção e não tinham acesso a banheiro ou a água potável. A empresa pagou as rescisões, no valor total de R$ 402 mil. Os trabalhadores terão acesso a três parcelas do seguro-desemprego.

Condições degradantes

Já em Castelo do Piauí, o grupo móvel de fiscalização encontrou – entre 25 de setembro e 4 de outubro – 17 trabalhadores atuando na extração de folhas da carnaúba e submetidos “a condições degradantes de trabalho”. Onze deles não tinham vínculo empregatício. “Não havia contratos registrados, direitos trabalhistas não eram respeitados e suas renumerações eram por meio de diárias. Além disso, as medidas básicas de segurança no trabalho não foram respeitadas, e as ferramentas de utilizadas na extração das folhas eram adquiridas pelos próprios trabalhadores”, informa o MTE.

Ainda segundo a fiscalização, a moradia fornecida pelo contratante estava superlotada e em péssimo estado de conservação. “Não havia camas, e os trabalhadores eram obrigados a dormirem em redes. A única instalação sanitária e chuveiro existente na casa era insuficiente, obrigando os funcionários a realizarem suas necessidades fisiológicas e seus banhos em um riacho próximo ao alojamento.” A alimentação foi considerada inadequada e insuficiente. Também não havia acesso a água potável.

O empregador se comprometeu a regularizar o vínculo de emprego e pagar as verbas rescisórias, que somam R$ 84 mil, aproximadamente Todos também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego. 

Fonte: Rede Brasil Atual.

Mobilização paralisa pela primeira vez na história, simultaneamente, as três principais fábricas de automóveis estadunidenses e exige aumento de 36% nos salários

Por Redação RBA

Sindicato representa quase 150 mil trabalhadoras e trabalhadores

São Paulo – A histórica greve nas montadoras dos EUA completa dez dias neste domingo (24). A mobilização, capitaneada por sindicato que representa quase 150 mil trabalhadores, começou no dia 15 de setembro exigindo, dentre outras reivindicações, aumento salarial de 36% ao longo de quatro anos. É a primeira vez na história que uma mobilização desta categoria afeta General Motors (GM), Stellantis e Ford simultaneamente, as três principais montadoras daquele país. A Stellantis é responsável por 16 marcas, dentre elas Fiat, Alfa Romeo, Chrysler, Dodge, Jeep, Opel e Peugeot.

O United Auto Workers (UAW), sindicato que organiza a greve, justifica a reivindicação de 36% por corresponder ao aumento da renda dos gestores de topo. Inicialmente, os trabalhadores apresentaram proposta de 40% em quatro anos, mas até agora os empregadores sinalizam aceitar reajuste de apenas 20% durante quatro anos e meio. Segundo o Deutsche Welle, hoje um empregado de alto escalão de uma fábrica de montagem recebe cerca de US$ 32 por hora contra perto de US$ 17 de um temporário iniciante.

Fonte: Rede Brasil Atual

Para analistas, ‘o bolsonarismo saiu chamuscado’ e Câmara dos Deputados teve imagem ‘desgastada’

Brasil de Fato

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deve ter seu ponto final na próxima terça-feira (26), com a votação do relatório produzido pelo relator da comissão, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).

Durante os 130 dias de funcionamento da comissão houve um embate aberto entre parlamentares progressistas e de extrema direita. Cientistas políticos escutados pelo Brasil de Fato analisaram os resultados da CPI e o impacto político dos meses de trabalho de investigação do MST.

Para a cientista política Rosemary Segurado, professora da PUC-SP, “a CPI nunca teve um fato político, só queriam desgastar o MST, na sua luta legítima por reforma agrária”. A docente criticou o desempenho dos parlamentares de extrema direita na comissão.

“Ótimo que essa CPI chegue ao final, porque o que me preocupa não é desgaste do bolsonarismo ali, mas é o quanto estamos desgastando a imagem da Câmara dos Deputados com essa CPI, as pessoas começarem a pensar ‘nossa, esses são nossos deputados’ e virarem as costas para a democracia e a política”, ponderou Segurado.

O sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, lembrou que durante a CPI, bolsonaristas chegaram a ser maioria na composição das cadeiras e, mesmo assim, não conseguiram avançar ou justificar a existência da comissão.

“O bolsonarismo saiu chamuscado. Várias tentativas de convocação foram frustradas. Na prática, o tema conseguiu o que em política se denomina ‘vacina’: numa próxima tentativa, o país já estará imunizado, ou seja, perceberá um revival, uma ‘ressurgência’ do tema com gosto de comida requentada”, afirmou Ricci, que destaca o tamanho que o movimento social sai da CPI.

“O MST ressurge no cenário político como grande produtor coletivo, que defende a agroecologia e mantém um ideário à esquerda e popular. Mudou o perfil e se adaptou ao novo século, além de se adaptar ao lulismo. Não poderia ser melhor para esta organização”, explica.

Para Segurado, o baixo nível dos parlamentares facilitou a vida do MST. “O preparo deles é esse, é o limite do preparo deles. Se fosse para investigar o movimento social, iriam atrás de documentos e provas, mas esse não é o modus operandi deles. Então, o preparo deles era apenas para fazer a fala mais agressiva e violenta, para alimentar o setor mais radicalizado deles.”

Por fim, Rudá Ricci lamenta que temas maiores não tenham ganhado muito espaço no debate público, ficando circunscrito à esquerda.

“Ocorre que com o fracasso da extrema direita, a CPI foi se confinando como tema da bolha progressista. Até mesmo a grande imprensa deixou de destacar como pauta quente, a não ser para revelar a fragilidade da bancada extremista e ruralista”, afirma ele.

“Não deixa de ser uma demonstração do jogo político pela narrativa que explique o atual momento por que passa o país. Algo como uma conjuntura morna, mediana, que fica sempre no meio do caminho. O MST saiu ileso, mas o tema da reforma agrária e a violência do ruralismo não retornou à agenda nacional”, acredita.

Fonte: Brasil de fato

Em Cuiabá os termômetros podem bater 43ºC na segunda (25) e na terça (26). Em São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória, eles podem despencar mais de 10°C de quarta (27) para quinta (28). Veja a previsão na sua região.

Fonte: G1