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- STF MARCA JULGAMENTO PARA O TEMA 935 – CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATOO Supremo Tribunal Federal designou o julgamento virtual do Tema 935, que trata das Contribuições ao Sindicato, para o período de 08/09/2023 a 15/09/2023.Com a mudança do voto do relator e demais votos de outros ministros acompanhando o relator, temos neste momento cinco votos favoráveis à Contribuição devida por todos os trabalhadores, associados ou não, e um voto que gera certa dúvida: o do Ministro Marco Aurélio. Quando votou, ele acompanhava o relator. Porém, o voto do relator, que era contrário naquele momento, hoje é favorável, e o Ministro já se aposentou.Assim, de acordo com a interpretação mais favorável, já teríamos a maioria, ou seja, 6 votos; no entanto, esta interpretação não é pacífica. Então, temos, com certeza (se também não mudar) 5 votos, no momento.Vamos aguardar e acompanhar.
STF MARCA JULGAMENTO PARA O TEMA 935 – CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATOO Supremo Tribunal Federal designou o julgamento virtual do Tema 935, que trata das Contribuições ao Sindicato, para o período de 08/09/2023 a 15/09/2023.Com a mudança do voto do relator e demais votos de outros ministros acompanhando o relator, temos neste momento cinco votos favoráveis à Contribuição devida por todos os trabalhadores, associados ou não, e um voto que gera certa dúvida: o do Ministro Marco Aurélio. Quando votou, ele acompanhava o relator. Porém, o voto do relator, que era contrário naquele momento, hoje é favorável, e o Ministro já se aposentou.Assim, de acordo com a interpretação mais favorável, já teríamos a maioria, ou seja, 6 votos; no entanto, esta interpretação não é pacífica. Então, temos, com certeza (se também não mudar) 5 votos, no momento.Vamos aguardar e acompanhar.
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