Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
08/04/2024 09h15 Atualizado há 5 horas
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Transações via PIX bateram recorde em 5 de abril — Foto: Reprodução/Jornal Hoje
Fonte: G1
Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira
Ministros do STF veem incômodo de Musk com regras para uso de redes nas eleições
Fonte: CNN
Hoje é comemorado o Dia Nacional do Circo.
A CNTEEC faz reverência e aplaude de pé os profissionais circenses…😁
https://www.instagram.com/p/C5BSWelLTFm/?igsh=cXh0M3g1dDk0ZzQ4
FONTE: CNTEEC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. 
Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.
O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.
Fonte: Agencia Brasil
Fonte: G1
A artista e diretora Cléia Plácido aguarda há vários meses o resultado de um edital da Lei Paulo Gustavo, que conta com recursos federais e é distribuída pelos governos locais. Ela foi uma das participantes do ato desta quarta-feira (20), mobilizado por trabalhadores e trabalhadoras da área da cultura que criticam a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para o setor.
“Seria um recurso emergencial, e por conta de uma grande desorganização, falta de funcionários, esse dinheiro não chegou ainda à minha conta. Eu me sinto muito atingida. Tem falta de equipamentos, não consegue palco para os espetáculos. A gente fica sem ter onde ir, a não ser estar aqui”, disse ao Brasil de Fato.
Fonte: Brasil de Fato
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.
Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.
O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.
Fonte: Agencia Câmara
Hérica Christian | 20/03/2024, 19h55
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Segundo ele, o projeto reúne sete leis sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os destaques estão o prazo de 8 anos de inelegibilidade a partir do dia primeiro de janeiro do ano subsequente à eleição; a exigência do pedido de demissão quatro anos antes do pleito por parte de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, das polícias e das Forças Armadas que quiserem ser candidatos; a carta de anuência em que os partidos estão de acordo com a desfiliação de deputados e vereadores, além das candidaturas coletivas
Fonte: Agência Senado
Valor do abono anual será pago em duas parcelas junto aos benefícios de abril e maio 
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Fonte: CNN BRASIL
O mandato é de um ano; outros 25 colegiados já escolheram seus dirigentesCompartilheVersão para impressão
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Comissão de Integração Nacional reunida em 2023
Seis comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano.
Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões:
Dirigentes já eleitos
Na semana passada, foram eleitos os dirigentes de 19 comissões permanentes da Câmara.
Ontem (12) foi a vez da Comissão da Amazônia e Povos Originários; e da Comissão de Administração e Serviço Público.
Da Redação – MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias
