Nesta terça-feira (08/11), o professor Oswaldo Augusto de Barros — também presidente licenciado da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e da Federação Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar (FEPAEE) — passou o cargo de coordenador-nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) para Antonio Carlos Fernandes, presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate).

Os presidentes das confederações, que compõem do FST, elogiaram a atuação do professor Oswaldo durante os quatro anos que esteve à frente da entidade. “ Tenho muito orgulho de ter conhecido o professor Oswaldo. Ele é um exemplo para nós e para todo movimento sindical. Somos gratos! E esperamos continuar contando com o seu apoio em outra atividade na entidade”, disse Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

O presidente interino da NCST e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch, também elogiou a atuação do professor e ponderou sobre a importância do FST. “Somos gratos ao professor Oswaldo por todo empenho e dedicação. Ele trouxe toda uma dinâmica de trabalho que reacendeu toda a importância do FST, que fez história ao lutar pela unicidade sindical. O FST é maior que qualquer entidade ao lutar pelas confederações como um todo”.

Professor Oswaldo agradeceu aos elogios que recebeu de todos e parabenizou Antonio Carlos pela eleição. “Como coordenador do FST, você irá navegar onde algumas entidades não conseguem. Debater questões no Congresso e nos tribunais superiores. Estou satisfeito pela alternância entre o privado e o público à frente da entidade. Estamos juntos”.

O novo coordenador do FST, Antonio Carlos Fernandes, prometeu ampliar o diálogo entre trabalhadores, governo e mercado. “Estou extremamente honrado com o cargo e ansioso para o trabalho que podemos desenvolver em conjunto. Vamos precisar muito do apoio de todas as confederações para ampliar o entendimento entre trabalhadores, governo e mercado”, disse.

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Fonte: Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Pinheirinho reapresentou projeto do ex-deputado Jovair Arantes

O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT.

“Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos empreendedores poderão atravessar o momento difícil por que passa o País, em benefício de empregados, fornecedores, clientes e de todos os cidadãos que se beneficiam com políticas públicas”, disse o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG).

Segundo Pinheirinho, trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 4607/16, do ex-deputado Jovair Arantes (GO). “Um dos propósitos da manutenção de um banco de desenvolvimento é facilitar o acesso ao crédito”, disse Pinheirinho. Os recursos utilizados pelo BNDES têm diversas origens, sobretudo governamentais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Há 24 interdições em cinco estados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido, em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era de 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido. 

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (duas), de Mato Grosso (sete), Mato Grosso do Sul (uma), do Pará (seis) e de Rondônia (oito). 

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais. 

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Fonte: Agência Brasil.

Possibilidade de liberação de recursos fora do teto de gastos levou políticos de centro e integrantes do mercado financeiro a defenderem ao novo governo a indicação de um nome comprometido com a responsabilidade fiscal Novo governo busca nome para o Ministério da Fazenda Divulgação/ebc 

Brasília e São Paulo

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Fonte: CNN BRASIL

Para economistas ouvidos pelo g1, principal desafio na economia é dar suporte à população vulnerável sem atropelar responsabilidade fiscal, para que investidores não fujam e alta do dólar cause nova pressão na inflação.

Por Raphael Martins, g1

A campanha de Lula divulgou nesta quinta (27) uma carta com 13 compromissos para um eventual governo — Foto: Andre Penner/AP 

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Fonte: G1

Marcelo Castro disse que este é o “orçamento mais restritivo e que traz mais furos da nossa história” 

Cristiane Sampaio

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 

O Congresso Nacional poderá analisar e votar até o final do ano uma proposta de emenda constitucional que já vem sendo apelidada de “PEC da Transição”. O objetivo é que esse texto dê conta de verbas adicionais que precisarão ser previstas no Orçamento de 2023 para financiar programas e ações do primeiro ano da gestão Lula (PT).

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Senado terá esforço concentrado para votar autoridades e prioridades do novo governo

Hérica Christian | 04/11/2022, 09h03

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os líderes partidários vão definir a pauta de votações até dezembro. Segundo ele, os senadores vão priorizar os projetos considerados prioritários do novo governo. Pacheco destacou que o Senado deve definir ainda sobre a MP 1.153/2022, que adiou o pagamento de R$ 6 bilhões do setor da cultura. Líderes da oposição já pediram a devolução da medida provisória. Também estarão na pauta indicações de autoridades pela Presidência da República.

Fonte: Agência Senado

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Exceto Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, todos os ministros votaram a favor de ação movida por partidos da oposição, que acusa governo de omissão em relação ao fundo voltado à preservação da Amazônia

Por Redação RBA

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fundo Amazônia, que financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, está parado desde abril de 2019.

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Fonte: Rede Brasil Atual.

Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo

Novo valor deve cobrir ao menos a inflação

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro 

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil.

Ministra decidiu que o plenário deve analisar o caso. Ela optou por essa medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso

Por Redação RBA

TSE / Divulgação

Ministra decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso

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Fonte: Rede Brasil Atual.