Presidente da Nova Central pede afastamento para cuidar da saúde
Nesta segunda-feira (17), o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), professor Oswaldo Augusto de Barros, pediu licença do cargo para cuidar da sua saúde. O anúncio foi feito por meio de uma carta que foi lida na reunião da diretoria executiva da entidade.
Confira trecho da carta: “Venho, respeitosamente, a presença de meus pares, informar que estou me afastando, temporariamente, do honroso cargo de Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, para me dedicar, como é de conhecimento de todos, a um tratamento de saúde ao qual estou submetido. ”
O primeiro vice-presidente, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, assumiu a presidência com o apoio dos demais diretores. “Conto com o apoio de cada um para seguir em frente. Oswaldo está bem, mas não consegue se dedicar da forma como gostaria neste momento. Então, vamos direcionar as coisas até o seu retorno”, enfatizou Moacyr.
Fonte: NCST
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções.
As forças de segurança pública incluem polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pacientes e familiares têm longo desafio na manutenção da saúde mental
Bem-estar emocional das pessoas se agravou durante pandemia
Nesta segunda (10) é comemorado em todo o planeta o Dia Mundial da Saúde Mental. Nesses tempos de quase pós-pandemia de covid-19, a doença continua afetando a saúde mental de grande número de pessoas em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia criou uma crise global para a saúde mental, alimentando estresses em curto e longo prazo, e minando o bem-estar emocional de milhares de pessoas ao redor do mundo.
Nesse contexto, de acordo com especialistas, a manifestação dos efeitos da doença pode se tornar permanente tanto para pacientes e suas famílias, quanto para profissionais da área da saúde.
Para o especialista em terceira idade e saúde mental Davi Fiuza Diniz, o papel das associações de pacientes e familiares nesse processo de reabilitação é muito importante. Ele cita o trabalho da Associação em Defesa da Saúde Mental (ADSM) – organização não governamental (ONG) cearense –, que busca dar apoio aos pacientes por meio de terapias de grupo e de atendimento com familiares e cuidadores, e de uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de saúde e de outras áreas.
Fonte: Agência Brasil.
Buscando qualidade de vida e sentido no trabalho, jovens “pulam” mais de emprego
Maioria dos jovens de 18 a 24 anos permanece dentro de uma empresa até 2,9 meses; a partir dos 50 anos, esse número sobe para 10 anos ou mais.
Fonte: CNN BRASIL.
Assédio eleitoral: coagir funcionário por votos é crime e pode levar a indenização; saiba como denunciar
Em entrevista a Renata Lo Prete, Fernanda da Escóssia explica quais são os crimes envolvidos na prática e como fazer denúncias de forma anônima ou sigilosa.
Fonte: G1.globo.com
Ministério Público do Trabalho confirma aumento de registros de assédios eleitorais
Casos se multiplicam e denúncias avançam; saiba o que fazer se for vítima ou testemunha
Felipe Mendes
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)
Fonte: Brasil de Fato.
Reforma trabalhista tem que incluir e não excluir, afirma presidenta do TRT-SP
Para a desembargadora Beatriz Pereira, a legislação precisa de mudanças, mas não as trazidas pela “reforma” de 2017. E assegurar proteção social a novos setores, como o trabalho por aplicativos
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Reprodução/Montagem RBA
Justiça do Trabalho não é ‘jabuticaba’, diz a presidenta da maior Corte do país
Fonte: Rede Brasil Atual.
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
Marcelo Castro relatou o projeto, que agora segue para a Câmara
Roque de Sá/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023.
Castro destacou que a aprovação do projeto é a primeira solução apresentada pelo Senado para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Castro afirma que a liberação dos recursos dos fundos é uma “injeção na veia” para os entes da federação, ao mesmo tempo que não traz impacto fiscal.
— São recursos que já estão nos estados e municípios, e nós vamos apenas permitir que eles possam ter outra destinação, diferente daquela para a qual foram transferidas pelo governo federal, para que os entes subnacionais possam ter um reforço de caixa para fazer face a esse aumento de despesa que nós reconhecemos.
O senador estima que a prorrogação das transposições financeiras disponibilizaria imediatamente R$ 4 bilhões para os estados e municípios. Ele ressaltou que a medida é apenas temporária, para permitir que os entes se planejem para assumirem o pagamento do piso com recursos próprios no futuro. Também lembrou que o Congresso ainda precisa deliberar sobre saídas para ajudar o cumprimento do piso no setor privado e nos hospitais filantrópicos e santas casas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou Marcelo Castro pela relatoria e lembrou que o colega também é o relator-geral do Orçamento da União para 2023 e nessa posição poderá dar outras contribuições para solucionar a questão do piso da enfermagem. Pacheco também destacou que o projeto de lei tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios.
— Vossa Excelência renova o compromisso do Senado com o piso nacional da enfermagem. Isso nasceu no Congresso Nacional, transformou-se em lei, que foi sancionada pelo presidente da República, e evidentemente nós queremos ver a lei cumprida. Essa suspensão temporária por ordem do STF é tão somente para que busquemos a solução da fonte de custeio, que é exatamente o que fazemos aqui hoje.
Fonte: Agência Senado
Especialista aponta desafios ao enfrentamento da violência política contra mulheres
Mais fiscalização e unificação de canais de denúncias são sugestões apontadas para melhorar a representatividade feminina no LegislativoCompartilheVersão para impressão
Lula Marques/FotosPúblicas
Manifestação de mulheres pela cota de 30% no Legislativo
Ao todo, 91 deputadas federais tomarão posse em fevereiro de 2023 na Câmara dos Deputados. O crescimento é de 18% em relação às 77 deputadas eleitas em 2018. Também houve avanços em vários estados, onde mulheres foram as mais votadas dentre todos os candidatos, como no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará e Acre.
Fonte: Agência Câmara de Notícias